Regulamentações da UFC
- Resolução nº 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013 [estabelece diretrizes para a elaboração de editais e seleção de candidatos/as aos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará]
- Portaria Nº 13/PRPPG/UFC, de 10 de setembro de 2020 [autoriza a previsão de ações afirmativas, nos processos seletivos dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará]
- Resolução Nº 23/CEPE, de 26 de novembro de 2021 [aprova o Programa de Pós-Graduação em Educação Física – Mestrado Profissional – em Rede Nacional (ProEF) da Universidade Federal do Ceará]